Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como a ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.453.505/0016-81 (“ZAAZ”, “nós”), realiza o tratamento de dados pessoais em suas atividades, incluindo a prestação de serviços de internet e telecomunicações, atendimento ao cliente, gestão contratual, cobrança, suporte técnico, segurança e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Esta Política deve ser lida em conjunto com os instrumentos contratuais aplicáveis, termos de uso e demais avisos específicos eventualmente apresentados ao titular. Ao utilizar nossos serviços, canais e plataformas, você declara estar ciente das práticas aqui descritas, observadas as hipóteses legais de tratamento e as finalidades informadas.
1. Coleta de dados
Podemos coletar dados pessoais diretamente com você, por intermédio de representantes, por meio de nossos canais físicos e digitais, por integrações técnicas necessárias à prestação do serviço, bem como a partir de fontes públicas e de parceiros, quando permitido pela legislação.
1.1. Dados fornecidos pelo titular
- Dados cadastrais: nome completo/razão social, CPF/CNPJ, RG/IE, data de nascimento (quando aplicável), endereço, e-mail, telefone e outras informações necessárias para identificação e cadastro.
- Dados contratuais: informações relacionadas ao plano contratado, condições comerciais, adesão, alterações, solicitações, protocolos e registros de atendimentos.
- Dados de pagamento e faturamento: informações para cobrança, emissão de fatura/nota fiscal, meios de pagamento, histórico de pagamentos e dados correlatos (observadas as limitações de armazenamento e segurança aplicáveis).
1.2. Dados coletados automaticamente e dados técnicos
- Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores do dispositivo, logs e informações de desempenho para diagnóstico e segurança.
- Registros técnicos de prestação do serviço: dados necessários para autenticação, instalação, manutenção, roteamento, qualidade do serviço, identificação de falhas e prevenção a fraudes e abusos, incluindo logs e informações operacionais associados ao serviço.
- Cookies e tecnologias similares: quando aplicável, para viabilizar funcionalidades, segurança, preferências e melhoria da experiência. Poderão existir cookies estritamente necessários e, quando houver cookies não essenciais, seu uso poderá ser condicionado às preferências do usuário conforme o canal/plataforma.
1.3. Dados obtidos de terceiros e fontes públicas
- Bureaus de crédito e antifraude: informações para análise de risco, prevenção a fraudes, validação cadastral e apoio à decisão de crédito, quando necessário e permitido.
- Parceiros e prestadores de serviços: dados necessários para viabilizar instalação, suporte, logística, cobrança, atendimento e operações técnicas.
- Fontes públicas: dados tornados manifestamente públicos pelo titular ou disponibilizados em bases públicas, observadas as finalidades e limites legais.
2. Uso de informações
Tratamos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e com base nas hipóteses legais pertinentes. As principais finalidades incluem:
- Prestação dos serviços contratados: habilitação, instalação, ativação, manutenção, suporte técnico, gestão de rede, qualidade do serviço e atendimento a solicitações.
- Gestão do relacionamento: comunicação sobre o contrato, alterações de planos, avisos de manutenção, atualizações, pesquisas de satisfação e atendimento em canais diversos.
- Faturamento e cobrança: emissão de faturas e notas fiscais, processamento de pagamentos, cobrança, conciliação e medidas de recuperação de crédito, quando aplicável.
- Segurança e prevenção a fraudes: verificação de identidade, análise de risco, detecção de atividades suspeitas, proteção contra incidentes de segurança e uso indevido.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a determinações de autoridades competentes, requisitos de órgãos reguladores, obrigações fiscais e contábeis e guarda de registros nos prazos legais.
- Melhoria contínua: análise de desempenho, métricas operacionais, auditorias, testes, correção de falhas e aprimoramento de produtos, serviços e processos internos.
- Marketing e ofertas: envio de comunicações promocionais e informativas, quando permitido e de acordo com as preferências e bases legais aplicáveis. Quando necessário, será disponibilizada opção de descadastramento.
3. Compartilhamento de dados
A ZAAZ poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política, mediante medidas de segurança e observância da legislação. O compartilhamento pode ocorrer com:
- Prestadores de serviços e operadores: empresas que atuam em nosso nome para viabilizar atividades como instalação, suporte, atendimento, hospedagem/infraestrutura de TI, processamento de pagamentos, emissão fiscal, auditorias, consultorias, logística e serviços de segurança da informação.
- Instituições financeiras e meios de pagamento: para processamento de transações, conciliação e medidas de prevenção a fraudes.
- Autoridades públicas e órgãos reguladores: para cumprimento de obrigações legais/regulatórias e atendimento a ordens, requisições e determinações judiciais ou administrativas.
- Parceiros comerciais: quando necessário para execução de soluções integradas ou ofertas conjuntas, sempre com transparência e compatibilidade com as finalidades informadas.
- Operações societárias: em caso de reorganização, fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos, hipótese em que os dados poderão ser transferidos de forma compatível com esta Política e a legislação aplicável.
Não comercializamos dados pessoais de forma incompatível com a legislação. Quando aplicável, poderemos compartilhar dados de forma anonimizada e/ou agregada, de modo que não identifiquem o titular.
4. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas que podem ser empregadas, conforme o contexto, incluem-se:
- controles de acesso e autenticação;
- registro e monitoramento de eventos (logs) e mecanismos de detecção;
- criptografia e/ou outros métodos de proteção de dados, quando aplicável;
- políticas internas, treinamento e conscientização de colaboradores;
- gestão de vulnerabilidades, backups e continuidade de negócios.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos titulares, adotaremos medidas de resposta e, quando aplicável, realizaremos comunicações conforme exigido pela legislação.
5. Direitos do usuário
Nos termos da LGPD e demais normas aplicáveis, o titular de dados poderá solicitar, mediante requisição e validação de identidade, conforme cabível:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais tratados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável e observados os limites legais;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos compartilhamento;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências, quando aplicável;
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
- oposição ao tratamento quando cabível, em caso de descumprimento da LGPD.
Determinados pedidos podem ser limitados por obrigações legais e regulatórias, pela necessidade de manutenção de registros, por prazos de guarda obrigatórios, pela execução de contrato e/ou por legítimo interesse, sempre com fundamentação e transparência.
6. Contato para dúvidas
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas, atualizar informações ou fazer solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com a ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES S.A. pelos nossos canais oficiais de atendimento.
Recomendamos informar, no contato, seu nome completo, CPF/CNPJ (quando aplicável), meios de retorno e detalhes do pedido, para que possamos tratá-lo com segurança e agilidade.